TRE-RJ anula decisão que cassou prefeito de São Francisco de Itabapoana
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (26), anular a sentença que cassava o prefeito eleito em 2008 de São Francisco de Itabapoana, Carlos Alberto Silva de Azevedo, e o vice, Frederico Souza Barbosa Lemos. Beto Azevedo estava governando através de liminar expedida pelo próprio TRE desde abril de 2009. Em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), eles foram acusados de abuso do poder econômico e compra de votos, por terem distribuído vales-combustível em troca de voto. O Plenário do TRE-RJ entendeu que, ao não serem ouvidas testemunhas apresentadas por Frederico Lemos dentro do prazo legal, teria havido cerceamento da ampla defesa e do direito ao contraditório. Com a decisão, o processo retorna à 130ª ZE, para a oitiva das testemunhas.Foto: O presidente do TER-RJ Nametala Jorge entre o corregedor Mello Serra (D) e o juiz Luiz Márcio Pereira (E)
Fonte: TRE-RJ
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