Oposição entra com mais uma representação contra Dilma e Lula por propaganda antecipada
Keila Santana
Especial para o UOL Notícias
Em Brasília
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Em Brasília
A oposição entrou nesta terça-feira (26) com mais uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A representação, assinada por DEM, PPS e PSDB, foi protocolada para questionar o discurso do presidente Lula em São Paulo, na inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados.
A oposição pede que o TSE condene o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff a uma multa de R$ 25 mil, ou o valor do evento, caso seja maior que a multa.
Na cerimônia em São Paulo, o presidente Lula, ao lado da chefe da Casa Civil, disse que o PAC 2, que será lançado em março pelo governo, vai estar pronto para o próximo presidente, já com dinheiro reservado no Orçamento da União. As palavras foram consideradas como campanha antecipada para a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República.
"Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim - e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem, espero -, quem vier depois de mim já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento, porque eu estou fazendo o PAC 2", disse Lula no discurso.
A representação do PSDB, DEM e PPS, afirma que a insinuação do apoio ao nome de Dilma Rousseff como candidata já caracteriza propaganda eleitoral antecipada. "Cumpre destacar, por importante, que o real propósito da declaração feita pelo primeiro representado - o de catapultar a candidatura da segunda representada - foi facilmente percebido pelos presentes ao evento, uma vez que, após o trecho do discurso acima transcrito, houve uma efusiva manifestação da plateia por meio de palmas, gritos e gargalhadas", afirma a oposição.
A ação no TSE é a segunda em cinco dias com a acusação de campanha antecipada. Na quinta-feira passada, os três partidos ingressaram na Justiça eleitoral reclamando de outro discurso do presidente Lula em Minas Gerais. Durante a inauguração de uma barragem, na cidade de Jenipapo, o presidente Lula afirmou que é importante que o governo inaugure o "máximo de obras possível" até o fim de março para "mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país".
As cúpulas do PSDB, DEM e PPS afirmam que o governo está quebrando reiteradamente as leis eleitorais para beneficiar a candidatura da escolhida do presidente Lula à sucessão de outubro.
"A única conclusão a que se pode chegar é a de que, mais uma vez, o Presidente da República estava, sim, fazendo comício em prol da candidata "de fato" do Partido dos Trabalhadores - PT para o próximo pleito presidencial. Sob o pretexto de divulgar os "feitos" do atual governo, o que fez o primeiro representado foi mais uma propaganda em favor da representada Dilma Roussef, ao afirmar publicamente, ainda que de forma subliminar, que, se depender da sua vontade, a segunda representada o sucederá na Presidência da República", afirmam.
A oposição pede que o TSE condene o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff a uma multa de R$ 25 mil, ou o valor do evento, caso seja maior que a multa.
Na cerimônia em São Paulo, o presidente Lula, ao lado da chefe da Casa Civil, disse que o PAC 2, que será lançado em março pelo governo, vai estar pronto para o próximo presidente, já com dinheiro reservado no Orçamento da União. As palavras foram consideradas como campanha antecipada para a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República.
"Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim - e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem, espero -, quem vier depois de mim já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento, porque eu estou fazendo o PAC 2", disse Lula no discurso.
A representação do PSDB, DEM e PPS, afirma que a insinuação do apoio ao nome de Dilma Rousseff como candidata já caracteriza propaganda eleitoral antecipada. "Cumpre destacar, por importante, que o real propósito da declaração feita pelo primeiro representado - o de catapultar a candidatura da segunda representada - foi facilmente percebido pelos presentes ao evento, uma vez que, após o trecho do discurso acima transcrito, houve uma efusiva manifestação da plateia por meio de palmas, gritos e gargalhadas", afirma a oposição.
A ação no TSE é a segunda em cinco dias com a acusação de campanha antecipada. Na quinta-feira passada, os três partidos ingressaram na Justiça eleitoral reclamando de outro discurso do presidente Lula em Minas Gerais. Durante a inauguração de uma barragem, na cidade de Jenipapo, o presidente Lula afirmou que é importante que o governo inaugure o "máximo de obras possível" até o fim de março para "mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país".
As cúpulas do PSDB, DEM e PPS afirmam que o governo está quebrando reiteradamente as leis eleitorais para beneficiar a candidatura da escolhida do presidente Lula à sucessão de outubro.
"A única conclusão a que se pode chegar é a de que, mais uma vez, o Presidente da República estava, sim, fazendo comício em prol da candidata "de fato" do Partido dos Trabalhadores - PT para o próximo pleito presidencial. Sob o pretexto de divulgar os "feitos" do atual governo, o que fez o primeiro representado foi mais uma propaganda em favor da representada Dilma Roussef, ao afirmar publicamente, ainda que de forma subliminar, que, se depender da sua vontade, a segunda representada o sucederá na Presidência da República", afirmam.
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